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    DADOS ABERTOS
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    40 atos encontrados
    Nº 467
    Decreto
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    Data: 30/12/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.102,46 (Oitenta e Oito Mil, Cento e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 466
    Decreto
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    Data: 30/12/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 493,60 (Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta Centavos), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 465
    Decreto
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    Data: 16/12/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 464
    Decreto
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    Data: 11/12/1996
    Dispõe sobre a redução da carga horário do emprego que menciona.
    Nº 463
    Decreto
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    Data: 10/12/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.652,84 (Um Mil Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 460
    Decreto
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    Data: 06/12/1996
    Suspende a realização de leilão Público para esta data, referente ao Edital nº 003/96, de 14/11/96.
    Nº 462
    Decreto
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    Data: 03/12/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 576
    Lei Ordinária
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    Data: 03/12/1996
    Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de correspondências em Residências, condomínios e prédios de qualquer natureza.
    Nº 461
    Decreto
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    Data: 02/12/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.617,95 (Dezesseis Mil, Seiscentos e Dezessete Reais e Noventa e Cinco Centavos), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 459
    Decreto
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    Data: 23/11/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 575
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/1996
    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de União Paulista para o Exercício de 1997.
    Nº 458
    Decreto
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    Data: 12/11/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 574
    Lei Ordinária
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    Data: 08/10/1996
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretária da Saúde.
    Nº 457
    Decreto
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    Data: 30/09/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 573
    Lei Ordinária
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    Data: 20/08/1996
    Oficializa o Hino do Município de União Paulista por Conceição Aparecida Camilo Rossini e musicado por Renato Rodrigues Marques.
    Nº 572
    Lei Ordinária
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    Data: 20/08/1996
    Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 571, de 03 de julho de 1996.
    Nº 456
    Decreto
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    Data: 02/08/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.100,00 (Sete Mil e Cem Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 455
    Decreto
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    Data: 30/07/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 571
    Lei Ordinária
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    Data: 03/07/1996
    Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
    Nº 570
    Lei Ordinária
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    Data: 03/07/1996
    Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
    Nº 454
    Decreto
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    Data: 21/06/1996
    Dispõe sobre as atividades de desenvolvimento da agropecuária municipal e dá outras providências.
    Nº 453
    Decreto
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    Data: 21/06/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 452
    Decreto
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    Data: 21/06/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 451
    Decreto
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    Data: 12/06/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 569
    Lei Ordinária
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    Data: 08/06/1996
    Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretária e Estado dos Negócios de Esportes e Turismos, visando a construção de uma Quadra-Coberta.
    Nº 568
    Lei Ordinária
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    Data: 08/06/1996
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação objetivando aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino Fundamental, de materiais destinados ao Projeto Cesta Saúde ao Escolar -PCSE e materiais destinados ao Programa Cesta/Aluno/Professor/Escola/PCME.
    Nº 567
    Lei Ordinária
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    Data: 04/06/1996
    Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 1.997 e dá outras providências.
    Nº 450
    Decreto
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    Data: 31/05/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 449
    Decreto
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    Data: 21/05/1996
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), autorizado pelo Inciso II Artigo 5º, da Lei Municipal nº 559, de 05 de Dezembro de 1995.
    Nº 566
    Lei Ordinária
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    Data: 16/04/1996
    Autoriza receber indenização por perda total do veículo que menciona.
    Nº 448
    Decreto
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    Data: 20/03/1996
    Dispõe sobre a suspensão de Atividades.
    Nº 447
    Decreto
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    Data: 15/02/1996
    Declara estado de Emergência e contém outras providências.
    Nº 446
    Decreto
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    Data: 15/02/1996
    Dispõe sobre a Suspensão de Atividades.
    Nº 565
    Lei Ordinária
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    Data: 08/01/1996
    Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
    Nº 564
    Lei Ordinária
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    Data: 08/01/1996
    Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
    Nº 445
    Decreto
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    Data: 02/01/1996
    Constitui o Conselho do Fundo de Previdência Municipal para o Biênio de 96/97 e dá outras providências.
    Nº 563
    Lei Ordinária
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    Data: 02/01/1996
    Dispõe sobre a autorização para assinatura de convênio com o I.N.S.S. (Instituto Nacional do Seguro Social).
    Nº 562
    Lei Ordinária
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    Data: 02/01/1996
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretária de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
    Nº 561
    Lei Ordinária
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    Data: 02/01/1996
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretária de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
    Nº 560
    Lei Ordinária
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    Data: 02/01/1996
    Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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