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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    44 atos encontrados
    Nº 444
    Decreto
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    Data: 29/12/1995
    Homologa Termo de Desistência que menciona.
    Nº 443
    Decreto
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    Data: 29/12/1995
    Homologa Termo de Desistência que menciona.
    Nº 442
    Decreto
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    Data: 29/12/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 441
    Decreto
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    Data: 20/12/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 440
    Decreto
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    Data: 15/12/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 439
    Decreto
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    Data: 12/12/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.200,00 (Nove Mil e Duzentos Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 438
    Decreto
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    Data: 11/12/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 437
    Decreto
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    Data: 06/12/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 559
    Lei Ordinária
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    Data: 05/12/1995
    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de União Paulista para o exercício de 1996.
    Nº 558
    Lei Ordinária
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    Data: 05/12/1995
    Autoriza o Poder Executivo a contratar e efetuar o pagamento de prêmios de Seguro de Vida em Grupo e de Acidentes Pessoais aos Servidores das Administrações Direta e Indireta.
    Nº 436
    Decreto
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    Data: 01/12/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 435
    Decreto
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    Data: 30/11/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 434
    Decreto
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    Data: 29/11/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 433
    Decreto
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    Data: 22/11/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 432
    Decreto
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    Data: 16/11/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 431
    Decreto
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    Data: 10/11/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 430
    Decreto
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    Data: 08/11/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 429
    Decreto
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    Data: 06/11/1995
    Da nova redação ao Artigo 2º, do Decreto Municipal nº 417, de 29 de agosto de 1995.
    Nº 428
    Decreto
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    Data: 06/11/1995
    Da nova redação ao Artigo 2º, do Decreto Municipal nº 416, de 29 de agosto de 1995.
    Nº 427
    Decreto
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    Data: 06/11/1995
    Da nova redação ao Artigo 2º, do Decreto Municipal nº 414, de 14 de Junho de 1995.
    Nº 426
    Decreto
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    Data: 06/11/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 425
    Decreto
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    Data: 01/11/1995
    Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE.
    Nº 424
    Decreto
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    Data: 01/11/1995
    Dispõe sobre a Suspensão de Atividades.
    Nº 423
    Decreto
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    Data: 30/10/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 422
    Decreto
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    Data: 26/10/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 421
    Decreto
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    Data: 20/10/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 420
    Decreto
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    Data: 11/10/1995
    Dispõe sobre a Suspensão de Atividades.
    Nº 419
    Decreto
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    Data: 03/10/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 418
    Decreto
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    Data: 06/09/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 417
    Decreto
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    Data: 29/08/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 416
    Decreto
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    Data: 29/08/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal nº 548, de 22 de novembro de 1994.
    Nº 557
    Lei Ordinária
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    Data: 22/08/1995
    Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
    Nº 556
    Lei Ordinária
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    Data: 22/08/1995
    Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
    Nº 555
    Lei Ordinária
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    Data: 28/07/1995
    Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 524, de 08/03/94.
    Nº 554
    Lei Ordinária
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    Data: 28/07/1995
    Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, neste município.
    Nº 415
    Decreto
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    Data: 25/07/1995
    Homologa Concursos Públicos realizados por esta Prefeitura e dá outras providências.
    Nº 414
    Decreto
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    Data: 14/06/1995
    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), autorizado pela alínea "b", Artigo 5º, da Lei Municipal Orçamentária nº 548, de 22/11/94.
    Nº 413
    Decreto
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    Data: 13/06/1995
    Dispõe sobre a Suspensão de Atividades.
    Nº 553
    Lei Ordinária
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    Data: 07/06/1995
    Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996 e dá outras providências.
    Nº 412
    Decreto
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    Data: 17/03/1995
    Dispõe sobre a Suspensão de Atividades.
    Nº 552
    Lei Ordinária
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    Data: 07/03/1995
    Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais e dá outras providências.
    Nº 411
    Decreto
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    Data: 24/02/1995
    Dispõe sobre a Suspensão de Atividades.
    Nº 410
    Decreto
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    Data: 12/01/1995
    Suspende as atividades nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
    Nº 409
    Decreto
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    Data: 12/01/1995
    Decreta Luto Oficial nos Dias que menciona.
    Seta
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    Portal atualizado em: 23/01/2025 12:42
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