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Revogada Parcialmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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Cargos e Funções
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-- Desafetações
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Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º de Lei Municipal nº 186/81, de 29/09/81.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
25/12/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º de Lei Municipal nº 186/81, de 29/09/81.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º de Lei Municipal nº 186/81, de 29/09/81.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º de Lei Municipal nº 186/81, de 29/09/81.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º de Lei Municipal nº 186/81, de 29/09/81.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º de Lei Municipal nº 186/81, de 29/09/81.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1982
Fixa a despesa e estima a receita da prefeitura municipal de União Paulista para o exercício de 1983.
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 5.107.560,00 (cinco milhões cento e sete mil quinhentos e sessenta cruzeiros).
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º de Lei Municipal nº 186/81, de 29/09/81.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
27/08/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º de Lei Municipal nº 186/82, de 29/09/82.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º de Lei Municipal nº 186/82, de 29/09/82.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
31/07/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º de Lei Municipal nº 186/82, de 29/09/82.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1982
Dispõe sobre autorização de substituição das tabelas de vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1982
autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sus secretária de Estado do Esporte e Turismo, visando a construção de obras Esportivas ou turísticas.
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 1.150.000,00 (hum milhão cento e cinquenta mil cruzeiros).
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º de Lei Municipal nº 186/82, de 05/05/82.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
30/04/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º de Lei Municipal nº 186/82, de 30/04/82.
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1982
Autoriza a Prefeitura do Município de União Paulista a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.
Nº 192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1982
Autoriza a celebração de convênio com a Secretária da Agricultura.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º de Lei Municipal nº 186/82, de 29/09/82.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º de Lei Municipal nº 186/82, de 29/09/82.
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1982
Autoriza a celebração de convênio com a Conesp - Companhia de Construção Escalares do Estado de São Paulo.
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1982
Autoriza a celebração de convênio com a Conesp - Companhia de Construção Escalares do Estado de São Paulo.
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1982
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para celebrar convênio com o DOP - Departamento de Edifícios e Obras Públicas, para construção de ponte.
Seta
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Portal atualizado em:
23/01/2025 12:42
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