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Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1976
Dispõe sobre Feriado Municipal em União Paulista, no dia 01 de fevereiro de 1977, por se tratar de transmissão de cargo de Prefeito.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1976
Fixa indice genérico de valores para o exercício de 1977, e dá outras providências.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1976
Dispõe sobre o Orçamento Analítico da Receita e da Despesa do Município de União Paulista, para o Exercício Financeiro de 1977.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
24/12/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1976
Dispõe sobre abertura de crédito Especial autorizado pela Lei nº 110/76, de 22 de dezembro de 1976, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1976
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito Especial no valor de CR$ 200.000,00 para construção de uma piscina.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
24/11/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
04/11/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1976
Dispõe sobre autorização para substituição das tabelas de vencimentos dos funcionários públicos Municipais.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1976
Dispõe sobre a extinção do serviço telefônico Municipal e dá outras providências.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1976
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, de União Paulista, para o triênio de 1977/1979.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1976
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de União Paulista para o Exercício de 1977.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1976
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretária da Promoção Social, visando compras de equipamentos para o Centro Comunitário.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1976
Dispõe sobre abertura de crédito Especial autorizado pela Lei nº 104/76, de 21 de outubro de 1976, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1976
Dispõe sobre autorização ao Executivo para contratação de aluguel de Prédio para instalação da Delegacia de Policia.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1976
Dispõe sobre autorização ao Executivo no sentido de Receber por doação, terreno da Escola do Pavão.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1976
Dispõe sobre autorização ao Executivo no sentido de Receber por doação, terreno da Escola do Laraujal do São Bento.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
16/09/1976
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 101/76 de 16 de setembro de 1976, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1976
Autoriza a Prefeitura Municipal à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretária de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
06/08/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
31/07/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
19/07/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1976
Dispõe sobre autorização das instalações e funcionamento neste Município da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP e dá outras providências.
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1976
Dispõe sobre autorização para Alienação de veículo de propriedade da Prefeitura Municipal.
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1976
Dispõe sobre autorização para ratificação e homologação do termo para liquidação da dívida com á CESP, (centrais Elétricas de São Paulo S.A.).
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1976
Dispõe sobre as tarifas dos serviços de água e esgotos do Município.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
31/05/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1976
Declara de necessidade pública urgente áreas que especifica.
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1976
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
04/05/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
20/04/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado pelo Artigo nº 4, item b, da Lei Municipal nº 85/75, de 20 de novembro de 1975.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
14/04/1976
Dispõe sobre abertura de crédito Especial autorizado pela Lei nº 96/76, de 14 de abril de 1976, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo.
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1976
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento de salário Família e Adicional.
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1976
Dispõe sobre revogação de Lei Municipal e dá outras providências.
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1976
Dispõe sobre revogação de Lei Municipal e dá outras providências.
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Portal atualizado em:
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