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    DADOS ABERTOS
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    934 atos encontrados
    Nº 630
    Lei Ordinária
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    Data: 07/12/1999
    Estima a receita e fixa despesa do município de União Paulista, para o exercício de 2000.
    Nº 630
    Lei Ordinária
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    Data: 07/12/1999
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado São Paulo, visando a transferência de recursos financeiros para desenvolvimentos de projetos sociais que objetivem a geração de renda e emprego.
    Nº 629
    Lei Ordinária
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    Data: 10/09/1999
    Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano de propriedade da CESP - Companhia Energética de São Paulo, e dá outras providências.
    Nº 628
    Lei Ordinária
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    Data: 10/09/1999
    Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências Correlatas.
    Nº 627
    Lei Ordinária
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    Data: 10/09/1999
    Dispõe sobre a criação de empregos em Comissão, extinção de empregos Permanentes, altera as referências do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências.
    Nº 626
    Lei Ordinária
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    Data: 23/06/1999
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
    Nº 625
    Lei Ordinária
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    Data: 23/06/1999
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Macaubal e dá outras providências.
    Nº 624
    Lei Ordinária
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    Data: 18/05/1999
    Dispõe quanto a obrigatoriedade do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Seguridade Social de União Paulista de encaminhar balancetes de sua receita e despesa ao Poder Legislativo do Município.
    Nº 623
    Lei Ordinária
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    Data: 30/03/1999
    Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
    Nº 537
    Decreto
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    Data: 30/12/1998
    DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE VALORES DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, TAXA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 536
    Decreto
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    Data: 30/12/1998
    DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 535
    Decreto
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    Data: 30/12/1998
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 17/11/97.
    Nº 1563
    Portaria
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    Data: 28/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1562
    Portaria
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    Data: 28/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 1561
    Portaria
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    Data: 21/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1560
    Portaria
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    Data: 21/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1559
    Portaria
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    Data: 21/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1558
    Portaria
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    Data: 21/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1557
    Portaria
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    Data: 21/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1556
    Portaria
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    Data: 21/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1555
    Portaria
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    Data: 21/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1554
    Portaria
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    Data: 21/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1553
    Portaria
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    Data: 21/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1552
    Portaria
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    Data: 21/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1551
    Portaria
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    Data: 21/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1550
    Portaria
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    Data: 21/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1549
    Portaria
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    Data: 21/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 2
    Código Tributário
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    Data: 17/12/1998
    Dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências.
    Nº 2
    Lei Ordinária
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    Data: 17/12/1998
    Dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências.
    Nº 1548
    Portaria
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    Data: 16/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1547
    Portaria
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    Data: 14/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1546
    Portaria
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    Data: 10/12/1998
    Dispõe sobre designação de Leiloeiro Administrativo, para fins de Leilão Público.
    Nº 534
    Decreto
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    Data: 10/12/1998
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 17/11/97.
    Nº 1545
    Portaria
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    Data: 08/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1
    Lei Ordinária
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    Data: 08/12/1998
    Dispõe sobre criação de emprego em comissão que especifica e dá outras providências.
    Nº 1544
    Portaria
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    Data: 07/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 533
    Decreto
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    Data: 04/12/1998
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 17/11/97.
    Nº 1543
    Portaria
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    Data: 03/12/1998
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 1542
    Portaria
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    Data: 30/11/1998
    Dispõe sobre composição de uma Comissão Especial de Avaliação de Bens Moveis, do Município de União Paulista.
    Nº 532
    Decreto
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    Data: 30/11/1998
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 17/11/97.
    Nº 1541
    Portaria
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    Data: 16/11/1998
    Dispõe sobre concessão de Licença Médica a servidora que menciona.
    Nº 531
    Decreto
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    Data: 09/11/1998
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 17/11/97.
    Nº 1540
    Portaria
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    Data: 05/11/1998
    Dispõe sobre concessão de Licença Médica a servidora que menciona.
    Nº 1539
    Portaria
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    Data: 03/11/1998
    Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
    Nº 1538
    Portaria
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    Data: 03/11/1998
    Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
    Nº 1537
    Portaria
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    Data: 03/11/1998
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 1536
    Portaria
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    Data: 03/11/1998
    Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
    Nº 1535
    Portaria
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    Data: 03/11/1998
    Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica.
    Nº 1534
    Portaria
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    Data: 01/11/1998
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 1533
    Portaria
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    Data: 26/10/1998
    Dispõe sobre admissão de servidor que especifica.
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