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    Atualizado em: 14/10/2025 às 10h19
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    Anexos
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    Gostei
    282 atos encontrados
    Nº 3575
    Portaria
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    Data: 22/02/2010
    Dispõe sobre nomeação do Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de União Paulista que menciona.
    Nº 3576
    Portaria
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    Data: 22/02/2010
    Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
    Nº 985
    Lei Ordinária
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    Data: 19/02/2010
    Institui o Fundo Social de Solidariedade do Município de União Paulista, e dá outras Providências".
    Nº 986
    Lei Ordinária
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    Data: 19/02/2010
    Autoriza o Município de União Paulista a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP"
    Nº 987
    Lei Ordinária
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    Data: 19/02/2010
    Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.147,63 e dá outras providências.
    Nº 3570
    Portaria
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    Data: 19/02/2010
    Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura.
    Nº 3571
    Portaria
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    Data: 19/02/2010
    Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura.
    Nº 3567
    Portaria
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    Data: 18/02/2010
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3568
    Portaria
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    Data: 18/02/2010
    Dispõe sobre designação de função ao servidor que menciona.
    Nº 3569
    Portaria
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    Data: 18/02/2010
    Dispõe sobre designação de função ao servidor que menciona.
    Nº 1014
    Decreto
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    Data: 17/02/2010
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
    Nº 3566
    Portaria
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    Data: 17/02/2010
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 983
    Lei Ordinária
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    Data: 09/02/2010
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, Objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação
    Nº 984
    Lei Ordinária
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    Data: 09/02/2010
    Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.500,00 e dá outras providências
    Nº 1013
    Decreto
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    Data: 08/02/2010
    Decreta Ponto Facultativo nos dias que menciona.
    Nº 3561
    Portaria
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    Data: 08/02/2010
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3562
    Portaria
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    Data: 08/02/2010
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3563
    Portaria
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    Data: 08/02/2010
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 3564
    Portaria
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    Data: 08/02/2010
    Dispõe sobre a designação de Gestor Responsável Técnico do Convênio.
    Nº 3565
    Portaria
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    Data: 08/02/2010
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 981
    Lei Ordinária
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    Data: 02/02/2010
    Institui o Plano Diretor do Município de União Paulista que especifica e dá outras providências.
    Nº 982
    Lei Ordinária
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    Data: 02/02/2010
    Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
    Nº 3555
    Portaria
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    Data: 01/02/2010
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3556
    Portaria
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    Data: 01/02/2010
    Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CMAA.
    Nº 3557
    Portaria
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    Data: 01/02/2010
    Dispõe sobre a designação da Comissão Municipal da INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - ICS como a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
    Nº 3558
    Portaria
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    Data: 01/02/2010
    Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal da Assistência Social de União Paulista, de acordo com a Lei Municipal nº 589 de 23 de Abril de 1997 que menciona.
    Nº 3559
    Portaria
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    Data: 01/02/2010
    Dispõe sobre Licença Médica da servidora que menciona.
    Nº 3560
    Portaria
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    Data: 01/02/2010
    Dispõe sobre designação de função a servidora que menciona.
    Nº 980
    Lei Ordinária
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    Data: 28/01/2010
    Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
    Nº 3554
    Portaria
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    Data: 27/01/2010
    Dispõe sobre a designação de Gestor Responsável Técnico do Convênio.
    Nº 3551
    Portaria
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    Data: 25/01/2010
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3552
    Portaria
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    Data: 25/01/2010
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3549
    Portaria
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    Data: 21/01/2010
    Dispõe sobre a designação de Gestor Responsável Técnico do Convênio.
    Nº 3550
    Portaria
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    Data: 21/01/2010
    Dispõe sobre a designação de Gestor Responsável Técnico do Convênio.
    Nº 979
    Lei Ordinária
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    Data: 19/01/2010
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos às entidades Assistenciais e Filantrópicas que menciona e dá outras providências.
    Nº 3547
    Portaria
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    Data: 19/01/2010
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 3548
    Portaria
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    Data: 19/01/2010
    Dispõe sobre Licença Premio de funcionário que menciona.
    Nº 3553
    Portaria
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    Data: 19/01/2010
    Dispõe sobre Licença Premio de funcionária que menciona.
    Nº 1012
    Decreto
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    Data: 14/01/2010
    Convoca os representantes do Município de União Paulista SP para participarem da I Conferência Intermunicipal de Defesa Civil e Assistência Humanitária / Noroeste/SP, a realizar-se no município de Votuporanga no dia 22 de janeiro de 2010.
    Nº 3545
    Portaria
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    Data: 14/01/2010
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 3546
    Portaria
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    Data: 14/01/2010
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 3544
    Portaria
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    Data: 12/01/2010
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3539
    Portaria
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    Data: 11/01/2010
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3540
    Portaria
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    Data: 11/01/2010
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
    Nº 3541
    Portaria
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    Data: 11/01/2010
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3542
    Portaria
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    Data: 11/01/2010
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3543
    Portaria
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    Data: 11/01/2010
    Dispõe sobre demissão de funcionário que menciona.
    Nº 3538
    Portaria
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    Data: 08/01/2010
    Dispõe sobre concessão de férias ao servidor que menciona.
    Nº 3537
    Portaria
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    Data: 06/01/2010
    Dispõe sobre contratação de pessoal que menciona.
    Nº 3529
    Portaria
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    Data: 04/01/2010
    Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona
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