Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social e-mail
Rede social twitter
Prefeitura Municipal
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social E-mail
Rede Social Twitter
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 25/02/2026 às 14h38
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    286 atos encontrados
    Nº 1563
    Decreto
    Baixar
    Data: 23/03/2020
    Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de União Paulista/SP e dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona-vírus), como especifica.
    Nº 6213
    Portaria
    Baixar
    Data: 23/03/2020
    Dispõe sobre afastamento de servidor que menciona.
    Nº 1280
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/03/2020
    Dispõe sobre a denominação de Ruas no Conjunto Habitacional CDHU – C, no Município de União Paulista e das outras providências
    Nº 1562
    Decreto
    Baixar
    Data: 17/03/2020
    Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona-vírus), como especifica
    Nº 6206
    Portaria
    Baixar
    Data: 16/03/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6207
    Portaria
    Baixar
    Data: 16/03/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6208
    Portaria
    Baixar
    Data: 16/03/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6209
    Portaria
    Baixar
    Data: 16/03/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6210
    Portaria
    Baixar
    Data: 16/03/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6211
    Portaria
    Baixar
    Data: 16/03/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6212
    Portaria
    Baixar
    Data: 16/03/2020
    Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
    Nº 1561
    Decreto
    Baixar
    Data: 09/03/2020
    Abre no orçamento vigente credito adicional Suplementar e dá outra providencias
    Nº 6205
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/03/2020
    Dispõe sobre admissão de servidora que menciona.
    Nº 1279
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 04/03/2020
    Dispõe sobre denominação de estrada pública do Município de União Paulista e dá outras providências
    Nº 6204
    Portaria
    Baixar
    Data: 04/03/2020
    Dispõe sobre exoneração de servidora que menciona.
    Nº 6201
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/03/2020
    Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora que menciona.
    Nº 6202
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/03/2020
    Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona.
    Nº 6203
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/03/2020
    Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de União Paulista - SP.
    Nº 6193
    Portaria
    Baixar
    Data: 27/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6194
    Portaria
    Baixar
    Data: 27/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6195
    Portaria
    Baixar
    Data: 27/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6196
    Portaria
    Baixar
    Data: 27/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6197
    Portaria
    Baixar
    Data: 27/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6198
    Portaria
    Baixar
    Data: 27/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6199
    Portaria
    Baixar
    Data: 27/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6200
    Portaria
    Baixar
    Data: 27/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6192
    Portaria
    Baixar
    Data: 20/02/2020
    Dispõe sobre designação de função a servidora que menciona.
    Nº 1277
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/02/2020
    Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.
    Nº 1278
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/02/2020
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de um credito adicional suplementar especial no orçamento do Município de União Paulista para o exercício financeiro de 2020.
    Nº 6191
    Portaria
    Baixar
    Data: 19/02/2020
    Dispõe sobre admissão de servidora que menciona.
    Nº 1560
    Decreto
    Baixar
    Data: 17/02/2020
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União Paulista/SP e dá outras providências
    Nº 6184
    Portaria
    Baixar
    Data: 17/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6185
    Portaria
    Baixar
    Data: 17/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6186
    Portaria
    Baixar
    Data: 17/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6187
    Portaria
    Baixar
    Data: 17/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6188
    Portaria
    Baixar
    Data: 17/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6189
    Portaria
    Baixar
    Data: 17/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6190
    Portaria
    Baixar
    Data: 17/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6183
    Portaria
    Baixar
    Data: 13/02/2020
    Dispõe sobre designação de Responsável Técnico do Convênio.
    Nº 6178
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6179
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidora que menciona.
    Nº 6180
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6181
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/02/2020
    Dispõe sobre férias de servidor que menciona.
    Nº 6182
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/02/2020
    Dispõe sobre designação de função ao servidor que menciona.
    Nº 1559
    Decreto
    Baixar
    Data: 06/02/2020
    Abre no orçamento vigente credito adicional Suplementar e dá outra providencias
    Nº 6173
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/02/2020
    Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
    Nº 6174
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/02/2020
    Dispõe sobre Aposentadoria de servidor que menciona.
    Nº 6175
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/02/2020
    Dispõe sobre Aposentadoria de servidora que menciona.
    Nº 6176
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/02/2020
    Dispõe sobre Licença Médica de servidora que menciona.
    Nº 6177
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/02/2020
    Dispõe sobre designação de função a servidora que menciona.
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
    Portal atualizado em: 12/03/2026 15:45
    Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia